O COMAM – Consorcio de Municípios da Alta Mogiana, em parceria com o SEBRAE e com o FGV - Fundação Getúlio Vargas, vai iniciar a partir de março por meio do PROGRAMA CONSÓRCIO EMPRRENDEDOR, capacitação regional nos municípios consorciados, que permitirá troca de experiências, apoio e informações na área de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal.
Segundo a Presidente do Consórcio, “o programa de fortalecimento e implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, tem o objetivo de garantir a saúde pública em toda a região, a proteção do meio ambiente, a regularização das agroindústrias, de modo especial as da agricultura familiar e principalmente gerar desenvolvimento econômico regional e fortalecer o empreendedorismo”, disse Katiuscia Leonardo.
O SIM – Serviço de Inspeção Municipal é um apoio à otimização das políticas públicas no fortalecimento dos municípios e sua produção local, quem mais ganha é o produtor, que com a assistência recebida, imprimirá maior qualidade a seu produto, além de ampliar o mercado para a comercialização regional e em todo o território nacional.
O Programa prevê a ampliação de marcado para a comercialização dos produtos inscritos no SIM, em todo o território composto pelos 30 municípios consorciados. Além de buscar alinhar as informações, diminuir a burocracia e alinhar todos os municípios que aderirem ao Programa com a aprovação das leis unificadas de criação do SIM, além de reduzir as despesas com a possibilidade de criar uma equipe de fiscalização regional.
O projeto-piloto auxiliará os municípios do COMAM em toda a execução das normas de Inspeção Sanitária sobre os alimentos de consumo humano, de origem animal, exemplo: entre os mais consumidos estão o leite, ovos, carne branca, carne vermelha e mel.
“Esperamos que todos os municípios façam a adesão e implementem todas as nossas orientações para que possam avançar nos próximos meses”, disse a presidente do consórcio, Katiuscia Leonardo.
Equivalência de serviços de inspeção
O Sisbi-POA, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.
Os estados e os municípios, individualmente ou consorciados, podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o serviço de inspeção federal. Para obter a equivalência, aqueles serviços precisam comprovar que têm condições de garantir a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficácia do serviço de inspeção federal. O Ministério da Agricultura é o coordenador do Sisbi-POA.
O gestor de Convênios e Projetos do COMAM destaca, “O Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento está descentralizando o serviço de inspeção animal, principalmente, para o fomento do pequeno e médio empreendedor agroindustrial, fortalecendo a região e os munícipios. Vamos trabalhar para conseguir a equivalência ao Sisbi-POA”, disse Marcos Silva.