AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIGIRS
Publicado em 07-07-2025 16:29:12 | AUDIÊNCIA PÚBLICA.png)
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIGIRS
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Edital_Audiencias_Publicas_COMAM.pdf
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA (COMAM)
O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM, por meio de seu Presidente, Sr. Luís Fernando Benedini Gaspar Júnior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da transparência, da publicidade e da participação social, torna público e CONVIDA a todos os interessados — cidadãos, autoridades, entidades civis organizadas, técnicos e demais representantes da sociedade — para participarem das Audiências Públicas de Apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS, elaborado com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), a serem realizadas nas seguintes localidades e datas:
Municípios: Morro Agudo/SP, Igarapava/SP e Brodowski/SP.
Datas e horários: 14/07/2025 às 17:00 hs (Morro Agudo), 23/07/2025 às 10:00 hs (Igarapava) e 01/08/2025 às 15:00 hs (Brodowski).
Locais:
Câmara Municipal de Morro Agudo situada à Rua Martinico Prado, n° 1646, cidade de Morro Agudo/SP, CEP: 14.640-000;
Câmara Municipal de Igarapava, situada à Praça João Gomes da Silva, n° 548, Centro, cidade de Igarapava/SP, CEP.: 14.540-000;
Câmara Municipal de Brodowski, situada à Avenida Champagnat, n° 60, cidade de Brodowski/SP, CEP.: 14.340-000;
As audiências têm por finalidade apresentar à população o conteúdo técnico e estratégico do Plano, fomentar o diálogo com a sociedade e colher contribuições visando seu aprimoramento antes da consolidação e aprovação definitiva.
Destaca-se que o Plano compõe um dos estudos integrantes da modelagem de Parceria Público-Privada (PPP) em desenvolvimento pelo Consórcio, visando à regionalização da gestão dos serviços de resíduos sólidos urbanos. Trata-se de etapa essencial para embasar futuras decisões dos entes consorciados quanto à viabilidade da concessão administrativa ou patrocinada
Fica ainda aberta a CONSULTA PÚBLICA do referido Plano, com o objetivo de receber sugestões, críticas e comentários da sociedade civil.
Período de Consulta Pública: de 14/07/2025 até 01/08/2025.
Endereço eletrônico: https://www.comam.sp.gov.br/
O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos estará disponível integralmente para acesso público durante todo o período da consulta. As contribuições deverão ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado no mesmo endereço.
Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria Executiva do COMAM.
Franca, 04 de julho de 2025.
Luís Fernando Benedini Gaspar Júnior
Presidente
Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM
PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIGIRS
Plano Regional RSU_Comam parte 1 de 3.pdf
