PPP da Iluminação é discutida em audiência pública pelo COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana SP
Publicado em 26-08-2023 07:30:57 | Audiência Pública
Realizada em formato híbrido (presencial e online), audiência pública reúne autoridades e cidadãos interessados no projeto de Parceria Público-Privada de iluminação pública.
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ADERENTES PERTENCENTES AO COMAM – CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA.
No dia 25 de agosto de 2023, às 18:00h, o COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, sediado na Av. Dr. Flávio Rocha 500 – Parque de Exposições Fernando Costa, Franca SP, promoveu uma audiência pública de grande relevância para a discussão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública. O evento contou com a participação ativa de prefeitos, secretários de governo, empresas parceiras e diversos outros interessados nesse empreendimento.
A audiência, estruturada em um formato híbrido que permitiu a participação tanto presencial quanto online, reuniu representantes da sociedade civil, prefeitos, vereadores e cidadãos em geral, todos engajados em acompanhar e contribuir com o diálogo acerca dos planos da PPP.
Neste projeto de grande abrangência, que abraça um total de 19 municípios aderentes, foram abordados diversos tópicos durante o evento, com destaque para os inúmeros benefícios que a implementação da PPP pode proporcionar. Além da notável redução de custos e da agilidade no atendimento, a sustentabilidade também emergiu como um pilar fundamental deste projeto ambicioso.
Um dos aspectos mais notáveis durante o processo foi o compromisso absoluto com a transparência, que orientou todas as discussões. As empresas participantes tiveram a oportunidade de formular perguntas minuciosas, buscando esclarecimentos detalhados sobre a dinâmica da parceria. Essa abordagem transparente e honesta ampliou a confiança depositada no projeto.
Para promover a inclusão ampla da população no processo de decisão, o COMAM também disponibilizou uma consulta pública em seu portal online. Nesse espaço, encontram-se disponíveis documentos pertinentes à Parceria Público-Privada, além de um canal para o envio de contribuições e esclarecimentos. A iniciativa de incluir a comunidade nesse processo decisório reflete o comprometimento do consórcio com uma gestão genuinamente participativa.
É importante ressaltar que o projeto permanecerá em consulta pública até 15 de setembro de 2023, com acesso por meio do site. Após essa data, todas as contribuições serão minuciosamente avaliadas, e o processo culminará com a publicação do edital final.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo endereço de e-mail: contato@comam.sp.gov.br.
O COMAM demonstra um sólido compromisso com a transparência, eficiência e cooperação, visando beneficiar coletivamente e continuamente a qualidade de vida da população da Alta Mogiana.