Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinada ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas às prefeituras dos municípios aderentes pertencentes ao consórcio dos municípios da alta mogiana – comam, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia.

Públicação do DO Franca:

Arquivos:

Modelagem PPP Solar_COMAM.pdf
MINUTA_Edital COMAM v1.pdf
Anexo 10 do Edital -Minuta do Contrato V1.pdf
ANEXO 4 do Contrato - Caderno de Encargos.pdf
ANEXO 5 do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho.pdf
ANEXO 6 do Contrato - Mecanismo para o Cálculo do Pagamento.pdf
ANEXO 7 do Contrato - Diretrizes das Apólices de Seguro.pdf
ANEXO 8 do Contrato - Condições Gerais do Contrato com a Instituição Financeira Depositária.pdf
ANEXO 9 DO CONTRATO Diretrizes do Verificador Independente.pdf
Convite Audiência Pública.pdf