O MP do estado de São Paulo assumiu o compromisso de implementar o projeto Política Antirracista nos municípios. O MP entrou em contato com as prefeituras da região para assinatura e adesão dos municípios à Carta Antirracista e adesão desses ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial). A adesão ao SINAPIR é uma medida importante para estrutura uma política pública de combate ao racismo de forma planejada e viabiliza com que os municípios recebam recursos da União para viabilizar tais políticas. […]

COMAM esteve presente no 28º Ciclo de Debates com Agentes Públicos do Tribunal do Estado de SP em Ribeirão Preto. Lucas Parra Bruxellas - Secretário Executivo/ Bianca Freitas - Diretora Executiva /Marco Antônio - Diretor Jurídico […]

Prazo de 29/02 até 02/04 […]

Evento busca promover discussões sobre os avanços éticos e inovações aplicadas no Legislativo e Setor Público […]

É com grande satisfação que relatamos o sucesso total da capacitação realizada na Faculdade de Direito de Franca, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Mais de 300 pessoas estiveram presentes, incluindo Prefeitos, Vereadores e os representantes do setor de licitações do município, demonstrando o interesse e a relevância do tema para a comunidade. […]